Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 20:00
Encerramento: 21/09/2020 - 22:00



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Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 588
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 589
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 578
Requerimento que seja providenciado os braços e lâmpadas dos poste da Rua 08,09, e 10 do Setor Bela Vista .
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra.
2 - Indicação nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 573
Para que possa ser feito o aparo e desbaste das árvores do mato ao lado da MT 242, em frente a chácara do Valdir Bissoloti.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra.
3 - Indicação nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 574
Para que possa ser realizado o alargamento da pista da MT 242 do lado esquerdo sentido Querência/Ribeirão Cascalheira no acesso/entrada após Aeroporto que dá acesso as fazendas Luft e Campo Real.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorin e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
4 - Indicação nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 575
Para que possam ser realizadas Licitações Diferenciadas a fim de que Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) local e/ou regional possam obter benefícios conforme disposto na Lei Complementar n° 123/2006 e também assim estabelecer a prioridade para contratação de MEs e EPPs sediadas em nosso município ou na região, de acordo com a discricionariedade do Gestor, a qual deverá ser formalizada por Decreto Executivo ou Lei Municipal.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 579
Indico ao Poder Executivo para que providenciem a melhoria na iluminação pública no setor Industrial das Ruas Nivaldo Wentz, Vicente Gonçalves e Herta Kist.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto e Keila fizeram uso da palavra.
6 - Indicação nº 135 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 580
Indico ao Poder Executivo para que providenciem a continuação da pavimentação asfáltica da Agrovila Pingos D´Água, Agrovila P.A Coutinho União e Agrovila P.A Brasil Novo.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 581
Indico ao Poder Executivo para que providenciem a continuação da pavimentação asfáltica da Agrovila PA Brasil Novo.
Matéria retirada de pauta
8 - Indicação nº 137 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 582
Indico ao Poder Executivo para que providenciem a continuação da pavimentação asfáltica da Agrovila PA Coutinho União.
Matéria retirada de pauta
9 - Indicação nº 138 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 584
Indico ao Poder Executivo para que providencie uma casa mortuária no Município de Querência MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Domingos Roberti fizeram uso da palavra.
10 - Indicação nº 139 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 586
Indico ao Poder Executivo para que providencie uma conversão na BR 242 intersecção com a Estrada R4 na localização do com a empresa LUFT.
Matéria retirada de pauta
11 - Indicação nº 140 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 590
Indico ao Secretário de serviços urbanos senhor Adilson para que providencie a construção de uma calçada em frente a EMEB Pingos d Água.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra
12 - Indicação nº 141 de 2020
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 592
Indico ao Poder Executivo e a secretária Municipal de Saúde Sr. Lubiane que providencie 04 equipes de resgate com 01 motorista, 01 enfermeiro e 01 técnico de enfermagem faz parte do sistema de assistência às urgências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadora Keila Fez uso da palavra.
13 - Indicação nº 142 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 593
Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção da ponte sobre o córrego Trinta sentido pingo d´Água.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava Fez uso da palavra.
14 - Indicação nº 143 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 594
Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção da Estrada sentido Pingo d´Água.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra.
15 - Indicação nº 144 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 595
Indico ao Poder Executivo e a secretaria de Saneamento e Serviço Urbanos para que faça um estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Cuiabá.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 588
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Matéria Aprovada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 589
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Matéria Aprovada