Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 20:20
Encerramento: 08/09/2020 - 21:45



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Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto Abner / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / PDT
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / UNIÃO BRASIL
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 540
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 562
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / UNIÃO BRASIL
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 535
Indico ao Senador Carlos Henrique Baqueta Fávaro para que interceda junto a presidência do INSS para que seja instalada uma Agência no município de Querência.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 543
Indico ao Poder Executivo para que façam o reajuste do vale alimentação dos profissionais da saúde baseado no índice INPC conforme a lei 716/2013.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 544
Indico ao Poder Executivo para que faça um convênio de plano de saúde para todos os servidores municipais, conforme a lei federal de nº 8.112 art. 230 e complementando temos a lei estadual 127/2003
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 542
Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo no sentido de instalar no município de Querência o Procon - Órgão de Defesa do Consumidor.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 548
Indico ao Poder executivo para que faça construção de uma creche municipal em tempo integral para que atenda a população carente.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 550
Indico ao Poder Executivo para que Providencie estacionamento na Av. Mato Grosso, entre a Av. Sul e a Central sem fazer a remoção das árvores.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Andre Silva
Número de Protocolo: 551
Indico ao Poder Executivo para que providencie a reforma e manutenção da praça Arco Íris do setor F.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Andre Silva
Número de Protocolo: 552
Indico ao Poder Executivo para que providencie a instalação de um parque infantil no lago Bétis através do projeto Arco íris
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 553
Indico para que faça uma lombada ou seja um redutor de velocidade na avenida Norberto Schwants R-20 próximo a rua Honorato da Rocha.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 556
Indico ao Poder executivo para que coloque luminárias no parquinho e campo de Terra do Setor Jardim Bela Vista.
Matéria Aprovada
11 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 557
Indico ao Poder Executivo para que possa prosseguir no asfaltamento no setor Parque da Torres I e II.
Matéria Aprovada
12 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 558
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer um convênio junto ao governo do estado do Mato Grosso para fazer o asfalto na MT- 243 até na curva do Frigorífico Querência.
Matéria Aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências.


Obs.: Projeto incluso na Ordem do dia após decisão unânime ao pedido do vereador Telmo Brito em votar o mesmo.
Matéria Aprovada