Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 069/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 070/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA IMACULADA DA CONCEIÇÃO E ESCOLA ALEGRIA DO SABER E SEUS ARREDORES.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA QUADRA H25 NO SETOR H. DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO E DEMAIS INFRA ESTRUTURAS NECESSÁRIAS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO P.A COUTINHO UNIÃO.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA TORRE DE INTERNET, DO ASSENTAMENTO P.A SÃO MANOEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.860/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A