Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 20:00
Encerramento: 06/07/2020 - 22:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / UNIÃO BRASIL
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 460
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 461
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / UNIÃO BRASIL
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 2 de 2020
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 455
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Telmo Brito, Professor Neiriberto e VAVa fizeram uso da palavra.
2 - Moção Aplausos nº 4 de 2020
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 456
Moção de aplausos ao vereador Valdenício Anjos (Vavá) pelos serviços prestados como tesoureiro à frente do Conseg
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Telmo Brito, Neiriberto e Celso da retifica fizeram uso da palavra.
3 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 356
Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada a Avenida Morada do Sol, Avenida A.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 357
Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada no na Avenida das Torres no Setor Parques das Torres.
Matéria Aprovada

Obs.: Professor Neiriberto fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 358
Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada no na Praça H 25 do Setor H (frente casa DRª Kelly Machado)
Matéria Aprovada

Obs.: Professor Neiriberto fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 421
CRIAR UM PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DÊ CONDIÇÕES Á CHEFE DA PASTA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL A SENHORA PROFESSORA MARANEIDE, DANDO CONDIÇÕES AO EMT DESENVOLVER AULAS EAD (ONLINE) EM TEMPO REAL
Matéria retirada de pauta
7 - Indicação nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 449
Indico ao Poder Executivo, para que seja providenciado a restauração das bordas da Rua Tocantins (entre a Rua Minas Gerais e a Avenida Central)
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 96 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto Abner, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 450
Para que seja providenciado seja providenciado uma caixa d” água de 50.000 (cinquenta mil litros) na agrovila do PA. Pingos d” Água.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra
9 - Indicação nº 97 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 451
Para que seja feito a limpeza ao redor da escola no Pingos d” Água bem como toda extensão da agrovila.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 452
Para que seja feita uma revitalização na areia praia do Lago Betis
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra.
11 - Indicação nº 99 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto Abner, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 454
Indica ao Poder Executivo, que Providencie a instalação de postes de iluminação com toda fiação necessária para extensão baixa da rede de energia na av. Leste que liga ao Setor Nova Querência ao Setor Bela Vista
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto e vava fizeram uso da palavra.
12 - Indicação nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 458
Indica ao Poder Executivo, que faça a reforma do Centro Comunitário do Distrito Coutinho União
Matéria Aprovada
13 - Indicação nº 101 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 457
Indica ao Poder Executivo, que faça um redutor de velocidade na Av. Sul esquina com a Rua Amazonas
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra.
14 - Indicação nº 102 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 462
Indica ao Poder Executivo, que possa realizar a construção de estacionamento oblíquo na Avenida Cuiabá, nas mediações dos setores A e C, preservando as árvores existentes.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra
15 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autores: Marcos Amorin, Vavá
Número de Protocolo: 463
Indica ao Poder Executivo, que possa executar pavimentação asfáltica no prolongamento que será realizado na Av Leste, iniciando na Av Norte até o Setor Belo Vista, também realizar plantio de grama e arvores, juntamente com toda iluminação pública necessária, construção de calçadas no canteiro central e espaço para ciclovia.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos, VAva e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
16 - Indicação nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 464
Indica ao Poder Executivo, que possa realizar o REMEMBRAMENTO da quadra 04 do setor imperial que pertence a Escola Municipal de Educação Básica Parque Imperial, com a quadra da praça que localiza-se em frente a mesma.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos, Telmo Brito feizeram uso da palavra
17 - Indicação nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 465
Indica ao Poder Executivo, que possa realizar a construção de uma travessia na Avenida Leste, ligando a Av. Francisco Fridolino Scheneider ao Setor Gabriela.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.
Matéria Aprovada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 396
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider.
Matéria Aprovada
20 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 4 de 2020
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 439
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da avenida Francisco Fridolino Schneider
Matéria Aprovada
21 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 382
"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência".
Matéria Aprovada
22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores: Vavá, Celso da Retifica, Telmo Brito
Número de Protocolo: 271
"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT."
Matéria Aprovada
23 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2020
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Número de Protocolo: 468
Parecer da comissão SPAS ao PLL nº 05/2020
Matéria Aprovada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste.
Matéria Aprovada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste.
Matéria Aprovada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.
Matéria Aprovada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 460
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências.
Matéria Aprovada