1 - Resolução nº 2 de 2020
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 455
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Telmo Brito, Professor Neiriberto e VAVa fizeram uso da palavra.
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2 - Moção Aplausos nº 4 de 2020
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 456
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Moção de aplausos ao vereador Valdenício Anjos (Vavá) pelos serviços prestados como tesoureiro à frente do Conseg
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Telmo Brito, Neiriberto e Celso da retifica fizeram uso da palavra.
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3 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 356
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Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada a Avenida Morada do Sol, Avenida A.
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 357
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Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada no na Avenida das Torres no Setor Parques das Torres.
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Matéria Aprovada
Obs.: Professor Neiriberto fez uso da palavra.
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5 - Indicação nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 358
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Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada no na Praça H 25 do Setor H (frente casa DRª Kelly Machado)
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Matéria Aprovada
Obs.: Professor Neiriberto fez uso da palavra.
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6 - Indicação nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 421
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CRIAR UM PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DÊ CONDIÇÕES Á CHEFE DA PASTA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL A SENHORA PROFESSORA MARANEIDE, DANDO CONDIÇÕES AO EMT DESENVOLVER AULAS EAD (ONLINE) EM TEMPO REAL
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Matéria retirada de pauta
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7 - Indicação nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 449
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Indico ao Poder Executivo, para que seja providenciado a restauração das bordas da Rua Tocantins (entre a Rua Minas Gerais e a Avenida Central)
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Matéria Aprovada
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8 - Indicação nº 96 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto Abner, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 450
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Para que seja providenciado seja providenciado uma caixa d” água de 50.000 (cinquenta mil litros) na agrovila do PA. Pingos d” Água.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra
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9 - Indicação nº 97 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 451
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Para que seja feito a limpeza ao redor da escola no Pingos d” Água bem como toda extensão da agrovila.
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Matéria Aprovada
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10 - Indicação nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 452
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Para que seja feita uma revitalização na areia praia do Lago Betis
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra.
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11 - Indicação nº 99 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto Abner, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 454
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Indica ao Poder Executivo, que Providencie a instalação de postes de iluminação com toda fiação necessária para extensão baixa da rede de energia na av. Leste que liga ao Setor Nova Querência ao Setor Bela Vista
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Professor Neiriberto e vava fizeram uso da palavra.
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12 - Indicação nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 458
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Indica ao Poder Executivo, que faça a reforma do Centro Comunitário do Distrito Coutinho União
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Matéria Aprovada
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13 - Indicação nº 101 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 457
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Indica ao Poder Executivo, que faça um redutor de velocidade na Av. Sul esquina com a Rua Amazonas
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra.
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14 - Indicação nº 102 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 462
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Indica ao Poder Executivo, que possa realizar a construção de estacionamento oblíquo na Avenida Cuiabá, nas mediações dos setores A e C, preservando as árvores existentes.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra
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15 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autores: Marcos Amorin, Vavá
Número de Protocolo: 463
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Indica ao Poder Executivo, que possa executar pavimentação asfáltica no prolongamento que será realizado na Av Leste, iniciando na Av Norte até o Setor Belo Vista, também realizar plantio de grama e arvores, juntamente com toda iluminação pública necessária, construção de calçadas no canteiro central e espaço para ciclovia.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Marcos, VAva e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
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16 - Indicação nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 464
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Indica ao Poder Executivo, que possa realizar o REMEMBRAMENTO da quadra 04 do setor imperial que pertence a Escola Municipal de Educação Básica Parque Imperial, com a quadra da praça que localiza-se em frente a mesma.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Marcos, Telmo Brito feizeram uso da palavra
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17 - Indicação nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 465
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Indica ao Poder Executivo, que possa realizar a construção de uma travessia na Avenida Leste, ligando a Av. Francisco Fridolino Scheneider ao Setor Gabriela.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
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Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 396
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Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider.
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Matéria Aprovada
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20 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 4 de 2020
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 439
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Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da avenida Francisco Fridolino Schneider
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Matéria Aprovada
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21 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 382
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"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência".
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Matéria Aprovada
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22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores: Vavá, Celso da Retifica, Telmo Brito
Número de Protocolo: 271
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"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT."
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Matéria Aprovada
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23 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2020
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Número de Protocolo: 468
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Parecer da comissão SPAS ao PLL nº 05/2020
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Matéria Aprovada
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
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Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste.
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Matéria Aprovada
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432
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Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste.
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Matéria Aprovada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
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Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.
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Matéria Aprovada
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 460
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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