Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste. - - |
Matéria Aprovada |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste. - - |
Matéria Aprovada |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste. - - |
Matéria Aprovada |
| 23 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão SPAS ao PLL nº 05/2020 - - |
Matéria Aprovada |
| 22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT." - - |
Matéria Aprovada |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência". - - |
Matéria Aprovada |
| 20 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da avenida Francisco Fridolino Schneider - - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider. - - |
Matéria Aprovada |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Indicação nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que possa realizar a construção de uma travessia na Avenida Leste, ligando a Av. Francisco Fridolino Scheneider ao Setor Gabriela. - - |
Matéria Aprovada Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra |
| 16 |
Indicação nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que possa realizar o REMEMBRAMENTO da quadra 04 do setor imperial que pertence a Escola Municipal de Educação Básica Parque Imperial, com a quadra da praça que localiza-se em frente a mesma. - - |
Matéria Aprovada Vereador Marcos, Telmo Brito feizeram uso da palavra |
| 15 |
Indicação nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que possa executar pavimentação asfáltica no prolongamento que será realizado na Av Leste, iniciando na Av Norte até o Setor Belo Vista, também realizar plantio de grama e arvores, juntamente com toda iluminação pública necessária, construção de calçadas no canteiro central e espaço para ciclovia. - - |
Matéria Aprovada Vereador Marcos, VAva e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra. |
| 14 |
Indicação nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que possa realizar a construção de estacionamento oblíquo na Avenida Cuiabá, nas mediações dos setores A e C, preservando as árvores existentes. - - |
Matéria Aprovada Vereador Marcos Amorin fez uso da palavra |
| 13 |
Indica ao Poder Executivo, que faça um redutor de velocidade na Av. Sul esquina com a Rua Amazonas - - |
Matéria Aprovada Vereador Vava fez uso da palavra. |
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| 12 |
Indica ao Poder Executivo, que faça a reforma do Centro Comunitário do Distrito Coutinho União - - |
Matéria Aprovada |
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| 11 |
Indicação nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que Providencie a instalação de postes de iluminação com toda fiação necessária para extensão baixa da rede de energia na av. Leste que liga ao Setor Nova Querência ao Setor Bela Vista - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neiriberto e vava fizeram uso da palavra. |
| 10 |
Indicação nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Para que seja feita uma revitalização na areia praia do Lago Betis - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra. |
| 9 |
Indicação nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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Para que seja feito a limpeza ao redor da escola no Pingos d” Água bem como toda extensão da agrovila. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
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Para que seja providenciado seja providenciado uma caixa d” água de 50.000 (cinquenta mil litros) na agrovila do PA. Pingos d” Água. - - |
Matéria Aprovada Vereador Professor Neiriberto fez uso da palavra |
| 7 |
Indicação nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, para que seja providenciado a restauração das bordas da Rua Tocantins (entre a Rua Minas Gerais e a Avenida Central) - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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CRIAR UM PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DÊ CONDIÇÕES Á CHEFE DA PASTA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL A SENHORA PROFESSORA MARANEIDE, DANDO CONDIÇÕES AO EMT DESENVOLVER AULAS EAD (ONLINE) EM TEMPO REAL - - |
Matéria retirada de pauta |
| 5 |
Indicação nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada no na Praça H 25 do Setor H (frente casa DRª Kelly Machado) - - |
Matéria Aprovada Professor Neiriberto fez uso da palavra. |
| 4 |
Indicação nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada no na Avenida das Torres no Setor Parques das Torres. - - |
Matéria Aprovada Professor Neiriberto fez uso da palavra. |
| 3 |
Indicação nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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Para que seja providenciado Academia ao AR livre com pista de caminhada a Avenida Morada do Sol, Avenida A. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Moção de aplausos ao vereador Valdenício Anjos (Vavá) pelos serviços prestados como tesoureiro à frente do Conseg - - |
Matéria Aprovada Vereador Telmo Brito, Neiriberto e Celso da retifica fizeram uso da palavra. |
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| 1 |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana - - |
Matéria Aprovada Vereador Telmo Brito, Professor Neiriberto e VAVa fizeram uso da palavra. |