Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto lido baixado para análise das comissões de CJR e FAEO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto baixado para análise das comissões de CJE e FAEO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.021 e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto baixado para análise de todas as comissões constituídas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto baixado para análise das comissões de CJR e URFM |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider. - |
Matéria lida Projeto baixado para análise das comissões de CJR e URFM |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência". - |
Matéria lida Projeto baixado para análise das comissões de CJR |