Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 20
Encerramento: 18/05/2020 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Neiriberto Martins / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / PDT
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 318
Altera dispositivo da lei 877/2014 que institui o programa municipal de pavimentação comunitária e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e distribuído para análise das comissões de FAEO, CJR E SPAS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
Que dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e distribuído para análise das comissões de FAEO, CJR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 311
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providencias
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e distribuído para análise das comissões de FAEO, CJR E ADFA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e distribuído para análise das comissões de FAEO, CJR E SPAS
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e distribuído para análise das comissões de FAEO, CJR



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 296
Seja feito a regularização fundiária de terrenos do munícipio Sede e distritos com suas respectivas agrovilas.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelos vereadores Vavá e prof. Neiriberto, apos isso aprovado por unanimidade.
2 - Indicação nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 297
Seja providenciado um posto dos correios com uma caixa postal na agrovila do projeto de Assentamento Pingos d” Água
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelo vereador prof. Neiriberto, apos isso aprovado por unanimidade.
3 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 300
Seja providenciado a pavimentação asfáltica em todas a ruas da agrovila do projeto de Assentamento Pingos d” Água
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelo vereador prof. Neiriberto e aprovado por unanimidade.
4 - Indicação nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 301
Seja providenciado a Pavimentação Asfáltica Rua 14 no Setor Morada do Sol c/ Parque das Torres. E posteriormente que se estenda a pavimentação em todo setor Parque das Torres.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Neiriberto fez o uso da palavra.
5 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 298
Seja providenciado o nome das ruas com placas na agrovila do projeto de Assentamento Pingos d” Água
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelo vereador prof. Neiriberto e aprovado por unanimidade.
6 - Indicação nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 291
A REVITALIZAÇÃO NA VALA DA AVENIDA NORBERTO SCHWANTES ENTRE A AVENIDA SUL A AVENIDA NORTE
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vavá e Vereador Prof Neiriberto Fizeram o uso da palavra.
7 - Indicação nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 295
Providenciado um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a rádio Interativa bem como sinalização em toda Rua Vicente Gonçalves dos Santos no Setor Industrial.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 302
Para que faça um estudo e encontre uma forma de resolver a ampliação das vias da rotatória (frente ginásio) da Avenida Leste com Avenida Sul.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra.
9 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 304
Que providencie um redutor de velocidade(quebra-molas) na Avenida Leste próximo a rua Tenente Portela sentido Avenida norte para Avenida Sul.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos Roberti fez o uso da palavra.
10 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 305
Que providencie a sinalização com faixas placas indicativas em todo Setor Parque Imperial e Jardim Bela Vista
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Vavá e Domingos Roberti fizeram o uso da palavra.
11 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 306
Que no projeto do asfaltamento do Nova Querência para o Setor Bela Vista faça uma pista de ciclismo em toda a extensão.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Vava, André e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
12 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 309
Que decrete 02 farmácias de plantão durante a pandemia do covid-19.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos Roberti fez o uso da palavra.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
Institui o plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Querência e dá outras providências .
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorim fez o uso da palavra.
14 - Parecer Comissão Educação - ECTCD nº 2 de 2020
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Número de Protocolo: 308
Parecer da comissão de ECTCD ao PLO nº 25/2020
Matéria Aprovada

Obs.: Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelos vereadores, Vavá, Marcos Amorin, Domingos Roberti, prof. Neiriberto Erthale Telmo Brito, aprovado por unanimidade.
16 - Parecer Comissão Agropecuária - ADFA nº 3 de 2020
Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Número de Protocolo: 320
Parecer da comissão de ADFA ao PLO 026/2020
Matéria Aprovada

Obs.: Colocado em discussão e em votação e aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade.
18 - Parecer Comissão Fiscalização - FAEO nº 24 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 319
Parecer da comissão de FAEO ao PLO 029/2020
Matéria Aprovada

Obs.: Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade.
19 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 315
Emenda modificativa ao projeto lei ordinária de nº 29/2020
Matéria Aprovada

Obs.: Colocada em discussão e em votação, aprovada por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 318
Altera dispositivo da lei 877/2014 que institui o programa municipal de pavimentação comunitária e dá outras providências
Matéria Aprovada

Obs.: Após decisão unânime entre os nobres edis colocou-se o projeto em discussão e em votação, aprovado por 7 (sete) votos por 1 (um) voto contrário do vereador Jean do Coutinho.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias
Matéria Aprovada

Obs.: Após decisão unânime entre os nobres edis colocou-se o projeto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Após decisão unânime entre os nobres edis colocou-se o projeto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade