Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 20
Encerramento: 16/03/2020 - 22:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / MDB
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre a alteração de lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e , dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de CJR e FAEO
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 187
ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria lida

Obs.: Projeto baixado para comissão de CJR



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 150
Indico ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da praça do Rotary .
Matéria Aprovada

Obs.: Os vereadores Domingos Robert e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
2 - Indicação nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 171
QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SETOR PARQUE IMPERIAL
Matéria Aprovada

Obs.: Prof. Neiriberto fez o uso da palavra.
3 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 172
Indico ao Poder Executivo Municipal, que possa instalar postes de iluminação pública na rua Juvino Gomes(Estrada R9) a qual dá acesso à Escola Municipal Agrícola .
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Marcos Amorim e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
4 - Indicação nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 173
Indico ao Poder Executivo Municipal, que construa faixas elevadas na Avenida Cuiabá (Avenida AB).
Matéria Aprovada

Obs.: O vereadore Marcos Amorim fez o uso da palavra.
5 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 175
Para que providencie uma tenda para cobertura da Escola Parque Imperial, enquanto o projeto seja executado
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Prof. Neiriberto e Domingos Robert fizeram o uso da palavra.
6 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 176
Indica ao Poder Executivo, e ao secretario de Serviços Urbanos Luiz Busatto, que faça a implantação de placas de sinalizações de trânsito verticais e horizontais em todos os bairros do município.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Prof. Neiriberto, Domingos Robert, Vava, Marcos Amorim e Telmo Brito fizeram o uso da palavra.
7 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 179
Indico ao Poder Executivo, e ao secretario de serviços urbanos que providencie a limpeza de todos os lotes baldios do setor G e H, bem como faça a limpeza do asfalto desses setores.
Matéria retirada de pauta
8 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 177
- Para que providencie limpeza e aterramento do lote em frente Br 242 correspondente a matrícula 6042 área 14.053 mt² ao lado da empresa Case.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Jean do Coutinho, Vava, Domingos Robert, Telmo Brito e Marcos Amorim fizeram o uso da palavra.
9 - Indicação nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 178
Poder Executivo Municipal que possa realizar a troca de aproximadamente 80 lâmpadas dos postes de iluminação pública nos setores G, H e Bela Vista
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 180
indico ao Poder Executivo Municipal, que na Avenida das Torres possa ser realizado a limpeza do canteiro central, construído calçadas, e que a vala seja concretada para que a água possa ser escoada e seja construído uma travessia ligando os dois lados da avenida.
Matéria Aprovada
11 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 181
- FAÇA A LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DENTRO DO SETOR BELA VISTA
Matéria Aprovada
12 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 182
- ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDAS NOS BANHEIROS DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
Matéria Aprovada
13 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 183
Para que providencie quebra-molas na seguintes ruas: Rua 03, setor Industrial 03 quebra-molas Rua Délcio N.W 03- quebra-molas E providencie os meios fios da Rua Vicente Gonçalves dos Santos , todas indicações acima citadas devem ser executadas no Setor Industrial
Matéria Aprovada
14 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 186
Para que providencie 01 quebra mola na Avenida Norte abaixo da rotatória da Avenida Leste (Avenida Gela Guela)
Matéria Aprovada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Matéria Aprovada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Matéria Aprovada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Matéria Aprovada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Matéria Aprovada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Matéria Aprovada
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 187
ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria Aprovada