1 - Moção Aplausos nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 122
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Moção de Aplausos as membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Vava, Professor Neiriberto fizeram uso da palavra
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2 - Indicação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 120
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Indica ao Poder Executivo a premente necessidade de proceder com urgência a construção de uma rotatória na Rua Amazonas com a Rua Paraná.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Domingos Roberti , Vava fizeram uso da palavra
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3 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 121
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Indica ao Poder Executivo a premente necessidade de proceder com urgência a realização de patrolamento nas ruas da Agrovila Brasil Novo e nas estradas adjacentes.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Vava e professor Neiriberto fizeram uso da palavra
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4 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 128
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Que indica que o Poder Executivo Providencie o patrolamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica das ruas 10, 12, 14 16 e Avenida das Torres ambas pertencentes ao Parque das Torres.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Domingos Roberti fizeram uso da palavra.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 919
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Realiza inclusões nos Programas de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1197 de 15/ 07/2019.
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Matéria retirada de pauta
Obs.: Matéria retirada de pauta por falta de documentação.
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6 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 12 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 118
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Parecer FAEO nº 12/2020 ao PLO 081/2019
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Matéria retirada de pauta
Obs.: Matéria retirada de pauta por falta de documentação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 921
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Realiza alterações nos projetos e programas do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal de nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1179 de 15/07/2019.
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Matéria retirada de pauta
Obs.: Materia retirada de pauta por falta de documentaçao.
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8 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 13 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 119
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Parecer FAEO nº 13/2020, ao PLO 82/2019.
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Matéria retirada de pauta
Obs.: Materia retirada de pauta por falta de documentação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Marcos Amorin, Professor Neiriberto e Vava fizeram uso da palavra.
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10 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 11 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 117
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Parecer da Comissão FAEO nº 11/2020, ao PLO 10/2020.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Marcos Amorin, Professor Neiriberto e Vava fizeram uso da palavra.
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11 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 125
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Requerer esclarecimentos referente ao Repasse do FETHAB I e II, para a manutenção das MT 109 e MT 110.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Jean do Coutinho e Domingos Roberti fizeram uso da palavra.
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12 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 126
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Requerer documentos comprobatórios que atestem a transferência do imóvel referente às praças do Setor G e H.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Domingos Roberti fizeram uso da palavra
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13 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 138
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Requer esclarecimentos sobre o espelho de pontos de servidor da Saúde.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Keila Marques, Domingos Roberti, Celso da Retifica e Vava fizeram uso da palavra.
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