Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 20
Encerramento: 17/02/2020 - 22:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto Abner / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / MDB
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 82
Indico ao Poder executivo para que faça limpeza em todos terrenos vagos de todos os bairros ( notificando os proprietários).
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Valdenício Anjos Vavá Domingos Roberti
2 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 83
Indico ao prefeito municipal senhor Fernando Gorgen para que faça a construção das calçadas ao redor da EMEB Parque Imperial.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Valdenício Vavá Neiriberto
3 - Indicação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 84
Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen e a Secretária de Assistência Social Juliana Bailona para que faça uma consulta ao Ministério da Cidadania para implantação de Programa de Cuidados e Prevenção as drogas para Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Valdenício Vavá Neiriberto
4 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 85
Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen para que cerques toda reserva da cabeceira do Lago Azul (BETIS), com arames ou telas.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Domingos Roberti
5 - Indicação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 86
Indico ao CODEMA para que viabilize junto aos Órgãos competentes incentivos fiscais para que os comércios comprem produtos da agricultura familiar oriundo do próprio Município.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Neiriberto
6 - Indicação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 87
Indico ao Secretário Adjunto de Serviços Urbanos para que providencie melhorias no sistema de transmissão de água de forma hidráulica no setor industrial, próximo a chácara Schneider.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Neiriberto
7 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 93
Indico ao Poder Executivo para que seja haja um curso na primeira semana de maio de 2020 sobre feridas, curativos e pré natal para a população Querenciana.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: keila
8 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 88
Requerimento de informações de esclarecimento sobre o afastamento da servidora Romina Cândido Guimarães pelo PAD.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Neiriberto Marcos Amorin Keila Vavá Obs. Aprovado por 7 votos deviso a ausência do Vereador Celso da Retífica
9 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 89
Requerimento sobre pelos quais os ônibus vencedores do processo licitatório na categoria leito e semi leito não estão realizando a linha desde de novembro 2019.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Neiriberto Vavá Obs. Aprovado por 7 votos deviso a ausência do Vereador Celso da Retífica
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Neiriberto Valdenício Vavá Obs. Aprovado por 7 votos devido a ausência do Vereador Celso da Retífica
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Cria gratificação por exercício de função na diretoria Executiva do FEMPAS - Regime próprio de previdências social do município de Querência/ MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Marcos Amorin Neiriberto Obs. Aprovado por 7 votos devido a ausência do Vereador Celso da Retífica
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores: Neiriberto Telmo Brito Obs. Aprovado por 7 votos devido a ausência do Vereador Celso da Retífica