1 - Ofício do Poder Executivo nº 2 de 2019
Autores:
|
Decreto Legislativo, que dispõe sobre a sustação dos efeitos da lei municipal 1.202/2019 e da licitação da modalidade concorrência nº 001/2019.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Aprovado com 05 votos favoráveis e 01 voto contrário de Telmo Brito.
|
2 - Resolução nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 274
|
Institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Câmara Municipal de Querência em nível de Qualificação Profissional e Capacitação.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Aprovado com 04 votos favoráveis e 02 votos contrários de Telmo Brito e Celso da Retífica.
|
3 - Substitutivo a Emenda nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 704
|
Substitutivo de nº 02/2018 à Emenda da Lei Orgânica de nº 01/2018. - "Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência -MT.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Marcos Amorim e professor Neiriberto. Aprovado por unanimidade.
|
4 - Substitutivo a Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 705
|
Substitutivo de nº 03/2018 à Resolução de nº 09/2018. - "Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Querência -MT.( Resolução nº01/2015)".
|
Matéria Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 720
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido por Marcos Amorim, Celso da Retífica Domingos Roberti e Telmo Brito. Aprovado por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 899
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 900
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
