Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências

Realiza inclusões nos Programas de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1197 de 15/ 07/2019.

Realiza alterações nos projetos e programas do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal de nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1179 de 15/07/2019.

Dispõe sobre a autorização para aquisição e doação de combustível às comunidades indígenas.

Autoriza o município de Querência a receber imóvel, para a implantação e prolongamento de Via Arterial Leste.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores por m² de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do artigo 423 da lei complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e da outras providências.

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT.

Institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Câmara Municipal de Querência em nível de Qualificação Profissional e Capacitação.

Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Celso Carlos Rochetto.

Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Gilberto Tonetti

Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Marvaldi Gorgen

Providencie a construção de banheiros feminino e masculino e uma cobertura na área externa do posto de saúde central com bancos e bebedouro.

Providencie uma passarela elevada em frente a antiga rodoviária municipal.

Indico ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), que disponibilize uma ambulância com UTI móvel para o Assentamento Pingos D Água.

Indico ao Poder Executivo que providencie a continuidade e abertura da via de mão dupla da Avenida Leste do armazém do Cabeça Branca até o final do bairro Morada do Sol.

Indico ao Poder Executivo que providencie a manutenção da estrada do setor 05 que dá acesso ao sítio do Seu Irton Mendes, abrindo um travessão ao fundo da fazenda da Candeia saindo na MT 109, conforme Mapa do INCRA, que está com o referido do secretário.

Indico ao Poder Executivo que providencie a instalação de bebedouros de água e pia para os caminhoneiros no Lago Bets.

Indico ao Poder Executivo que providencie a continuidade do projeto de estacionamento com arborização urbana na Avenida Mato Grosso, Avenida Central até a Avenida Norte.

Indico ao Poder Executivo que providencie a limpeza de todos terrenos baldios do município.

Indico ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini Nininho, que viabilize emenda impositiva de R$ 300.000,00 sendo 50% para a Secretaria de Saúde, e 50% para o Rotary Club.

Indico ao Poder Executivo para que faça um estacionamento na Avenida das Torres em frente ao Supermercado Tropical entre as Ruas 4 e 5, no setor Parque das Torres.

Indico ao Poder Executivo para que faça uma pista de caminhada com arborização na Avenida das Torres no Parque das Torre.

Indico ao Poder Executivo e ao Secretario de Serviços Urbanos para que faça uma passarela manilhada na Rua Vicente Gonçalves com a Noberto Schwantz.

Indico ao Poder Executivo e Secretario de Serviços Urbanos para que providencie a manutenção da iluminação pública na Avenida Sul do trajeto da Avenida Mato Grosso até a Norberto Schwantz.

Indico ao Poder Executivo para que faça a compra de uma vaca mecânica para o município de Querência.

Moção de aplausos ao time feminina vencedor de 2019 do projeto moleque bom de bola do Distrito Coutinho União e Brasil Novo.

Substitutivo de nº 02/2018 à Emenda da Lei Orgânica de nº 01/2018. - "Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência -MT.

Substitutivo de nº 03/2018 à Resolução de nº 09/2018. - "Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Querência -MT.( Resolução nº01/2015)".

Altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018, Que institui o Código Tributário do Município de Querência- MT, e dá outras providências.