Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 20:00
Encerramento: 02/12/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / MDB
1º Secretário: Telmo Brito / PDT
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Iva Volpi / PSD
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 815
Altera a Lei Municipal nº 1.133/2018 que " Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências".


Obs.: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO QPG 499/2019, ATENDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO ASELG 055/2019 EM 02/12/2019, REAPRESENTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO QPG 500/2019 EM 02/12/2019.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: CJR HRFM
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 844
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: CJR FAEO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 845
Acresce dispositivo à lei municipal nº 700/2012 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a alienação de 450 (quatrocentos e cinquenta) lotes urbanos aos beneficiários de Programa Habitacional do Governo Federal Minha Casa Minha Vida realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: CJR FAEO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Iva Volpi / PSD
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 860
Moção de aplauso as conselheiros tutelares que esteve a frente do Conselho Tutelar a vários mandatos e findam seus serviços este ano.
Matéria Aprovada
2 - Moção Aplausos nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 859
Moção de aplausos para Sra. Paula Rodrigues de Melo Castro pelos relevantes prestados junto ao conselho tutelar.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 849
Indico ao Poder Executivo o Senhor Fernando Gorgen para que proceda com a manutenção na iluminação pública na praça da academia ao ar livre na agrovila do P.A Pingo d´Água.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 850
Indico ao Poder Executivo para que faça manutenção no telhado no PSF na Agrovila do P.A Pingo d` Água.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido por Domingos Roberti e aprovado por unanimidade.
5 - Indicação nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 851
Indico ao Secretario de agricultura Luiz Vezero para que faça a distribuição de mudas do viveiro municipal tanto nos assentamentos como na área urbana do município.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido por professor Neiriberto e aprovado por unanimidade.
6 - Indicação nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 852
Indico ao assistente de serviços urbanos Adilson Mendonça para que providencie uma limpeza geral no entorno do estádio Osvado Gorgen, nas Ruas e Terrenos baldio nos setores Parque das Torres I e II.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido por professor Neiriberto e aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 174 de 2019
Autores: Domingos Roberti, Professor Neiriberto, Keila Marques
Número de Protocolo: 853
Indicamos ao Deputado Federal José Medeiros para que disponibilize uma ambulância com UTI móvel para o assentamento P.A Pingos d Água.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido por professor Neiriberto, Telmo Brito e Domingos e aprovado por unanimidade.
8 - Indicação nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 854
Indico ao Deputado Federal Neri Gheller para que disponibilize um recurso financeiro no valor de R$50.000,00, para fins de melhorias e aquisição de equipamentos para farinheira da associação Estrela da Paz do P.A Brasil Novo.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido por professor Neiriberto e aprovado por unanimidade.
9 - Indicação nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 855
Indico ao Poder Executivo para que providencie a abertura e asfaltamento da avenida Parques das Torres ligando a MT- 109 ao Armazén Amaggi.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelos vereadores Telmo Brito, Neiriberto e Domingos e aprovada com 7 votos favoráveis e 1 contrário de Domingos Roberti.
10 - Indicação nº 177 de 2019
Turno: Único
Autores: Keila Marques, Telmo Brito
Número de Protocolo: 856
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Fernando Gorgen para que providencie a construção de uma Escola para atender osa setores Parque das Torres I e II.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelos vereadores Keila, Telmo, Professor Neiriberto e Domingos e aprovado por unanimidade.
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 534
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A -15, no setor A para Rua Antonia Guerra no município de Querência - MT.
Matéria Aprovada