Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 20:00
Encerramento: 21/10/2019 - 23:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Neiriberto Martins / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / PDT
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 716
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 720
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 735
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 734
''Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 e dá outras providências.''
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 736
Moção de Aplausos a Associação Jovens Guerreiros de desenvolvimento esportivo e cultural de Querência e região, pela graduação 2019 do Projeto Jovens Guerreiros.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Neiriberto usou a palavra. Vereador Vavá usou a palavra. Vereador Domingos usou a palavra.
2 - Moção de Congratulação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 738
Moção de Congratulação ao senhor Roberto Basso, presidente do MTG/MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Neiriberto usou a palavra.
3 - Moção de Congratulação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 740
Moção de Congratulação ao senhor Olimar Schneider, patrão do CTG Pousada do Sul-Querência-MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vavá usou a palavra. Vereador Domingos usou a palavra. Vereador Telmo usou a palavra. Vereador Neiriberto usou a palavra.
4 - Moção de Congratulação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 739
Moção de Congratulação ao senhor João Ademar Rhoden e Milton Braun, pelos serviços prestados no CTG Pousada do Sul.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos usou a palavra. Vereador Domingos usou a palavra. Vereador Neiriberto usou a palavra.
5 - Moção de Congratulação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 745
Moção de congratulação ao senhores Marcos Amorin e Domingos Roberti pelos relevantes serviços prestados em prol da cultura gaúcha no CTG Pousada do Sul no município de Querência-MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vavá usou a palavra. Vereador Neiriberto usou a palavra. Vereador Telmo usou a palavra.
6 - Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, André Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 737
Moção de Repúdio contra a ENERGISA, em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação de serviço público.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Neiriberto usou a palavra. Vereador Jean usou a palavra. Vereador Vavá usou a palavra. Vereador Domingos usou a palavra.
7 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autores: Keila Marques, André Silva, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 724
Indicamos ao Poder executivo que instale lixeira coletora seletiva na Prefeitura Municipal e em todos os outros órgão públicos.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos usou a palavra.
8 - Indicação nº 138 de 2019
Turno: Único
Autores: Keila Marques, André Silva, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 725
Indicamos ao Presidente da Câmara Senhor Neiriberto que instale lixeira coletora seletiva na Câmara Municipal.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos usou a palavra. Vereador Neiriberto usou a palavra. Vereador Telmo usou a palavra.
9 - Indicação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Domingos Roberti, Telmo Brito
Número de Protocolo: 726
Indicamos ao Poder Executivo que proceda com a construção da cobertura da quadra da escola EMEB Alegria Saber.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Neiriberto usou a palavra. Vereador Telmo usou a palavra. Vereador Domingos usou a palavra.
10 - Indicação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Celso da Retifica
Número de Protocolo: 727
Indico ao Poder Executivo e ao secretário adjunto Paulo Henrique dos Santos que façam a manutenção de iluminação pública localizada na Avenida Cuiabá entre a rua Minas Gerais e Avenida Norte.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Celso usou a palavra.
11 - Indicação nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 729
Indico ao Poder Executivo e a engenheira Civil senhora Angélica Franco Ferreira que faça um projeto para a rotatória da Avenida Central com a Rua Norberto Schwantes.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos usou a palavra.
12 - Indicação nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 730
Indico ao Poder Executivo que conclua a obra do canteiro e meio-fio da Avenida Central, na Rua Norberto Schawantes até a rua 02 de novembro (R-21).
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos usou a palavra.
13 - Indicação nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 741
Indica ao Poder Executivo que providencie a ampliação da Feira Livre Municipal de Querência-MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vavá usou a palavra. Vereador Neiriberto usou a palavra. Vereador Domingos usou a palavra.
14 - Indicação nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 742
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de uma praça com Parque Infantil e academia ao ar livre no Setor H.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Neiriberto usou a palavra.
15 - Indicação nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 743
Indica ao Poder Executivo a ampliação do Espaço Cultural Fonte do Aprendiz.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Telmo usou a palavra. Vereador Neiriberto usou a palavra.
16 - Indicação nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 744
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no setor B.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vavá usou a palavra.
17 - Indicação nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 747
Indico ao Poder Executivo e a secretário de serviços Urbanos Luiz Busato para que faça a construção de meios fios no distrito Coutinho União.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vavá usou a palavra. Vereador Jean usou a palavra.
18 - Indicação nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 748
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos Luiz Busato para que faça a revitalização dos canteiros da avenida Oeste no setor E e Setor F.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vavá usou a palavra.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 610
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorim usou a palavra (vereador Telmo pediu uma parte). Vereador Jean usou a palavra. Vereador Vavá usou a palavra (Vereador Jean pediu uma parte).
20 - Emenda Modificativa nº 19 de 2019
Turno: Único
Autores: Marcos Amorin, Celso da Retifica
Número de Protocolo: 749
Emenda Modificativa ao projeto de lei Municipal nº 060/2019 que "Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência- MT,e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos usou a palavra. Vereador Domingos usou a palavra. Vereador Jean usou a palavra (propôs modificação de valor dos terrenos). Vereador Telmo usou a palavra (Vereadores Marcos e Domingos pediram uma parte). Telmo Brito complementou as falas dos demais vereadores ( Vereador Jean do Coutinho pediu parte). Celso da retifica fez uso da palavra.
21 - Emenda Modificativa nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores: Marcos Amorin, André Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Prof. Neiriberto Martins, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 750
Emenda Modificativa ao Projeto de lei de nº 060/2019 que " Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência- MT, e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos usou a palavra. Vereador Jean usou a palavra e pediu modificação de mine-abatedouro abatedouro. (Vereador Marcos pediu uma parte). Vereador Telmo usou a palavra. (Vereador Jean pediu uma parte). Vereador Vavá usou a palavra. (Vereador Telmo, Jean e Marcos pediram uma parte). Vereador Neiriberto usou a palavra confirmando a modificação de mine-abatedouro abatedouro.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 687
Declara de utilidade pública o MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria Aprovada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 702
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Jean usou a palavra.