Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Declara de utilidade pública o MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Indico que providencie a construção de meios-fios na Agrovila do P.A Pingos d Água.

Indico ao Poder Executivo e a secretaria de serviços urbanos para que providencie a colocação de lixeiras na avenida Sul.

Indico ao Poder Executivo e ao departamento de água- DAE para que viabilize a finalização da instalação de rede de água potável na Avenida Sul.

Indico ao Poder Executivo e ao secretário adjunto Municipal Paulo Henrique dos Santos para que faça a manutenção da rede de energia elétrica na Agrovila P.A Pingos d Água.

Indico ao Poder Executivo e a secretária de saúde Lubiane Boer que seja liberado um psicólogo para o assentamento do P.A Brasil Novo uma vez por mês.

Indico ao Poder Executivo e a engenheira Civil Municipal Angélica Franco Ferreira e ao Secretário dos Serviços Urbanos Senhor Luiz Busato para que providencie um projeto para a praça D-1 quadra 21 do setor Parque das Torres II e a terraplanagem do local.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão onerosa de uso de espaço público que específica, e dá outras providências.

Poder Executivo redefine o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de Política Cultural do município de Querência e dá outras providências.'

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho certifica nos termos do Art. 1º da portaria nº 874 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.