Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2015 - 20;00
Encerramento: 05/10/2015 - 22;45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Telmo Brito / PSD
Vice-Presidente: Rose Zang / SD
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Flavia Ruwer / PSD



Lista de Presença na Sessão
Auri Kolling / MDB
Cláudio Dalbello / PT
Flavia Ruwer / PSD
Luiz Busatto / PSD
Neuri Wink / PP
Rose Zang / SD
Tárcio Pimentel / PSD
Telmo Brito / PSD
Vavá / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Caixa Econômica Federal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Turno: Único
Autores:
AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auri Kolling / MDB
Cláudio Dalbello / PT
Flavia Ruwer / PSD
Luiz Busatto / PSD
Neuri Wink / PP
Rose Zang / SD
Tárcio Pimentel / PSD
Telmo Brito / PSD
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2015
Autor: Flavia Ruwer
Número de Protocolo: 35
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE WIFI GRATUITO NA PRAÇA CENTRAL ROTARY CLUB


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE WIFI GRATUITO NA PRAÇA CENTRAL ROTARY CLUB
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Cláudio Dalbello
Número de Protocolo: 38
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA NORTE, UM EM FRENTE AO SR. MARVALDI GORGEN, E O OUTRO PRÓXIMO À CASA DO SR. IVO CANDIOTTO


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA NORTE, UM EM FRENTE AO SR. MARVALDI GORGEN, E O OUTRO PRÓXIMO À CASA DO SR. IVO CANDIOTTO
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Luiz Busatto
Número de Protocolo: 39
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CARGILL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CARGILL.
Matéria Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Turno: Único
Autores:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Aprovada
5 - Emenda Aditiva nº 25 de 2015
Autores:
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2015 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2015 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2015
Autor: Flavia Ruwer
Número de Protocolo: 25
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 010/2015 QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 010/2015 QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
14 - Resolução nº 8 de 2015
Turno: Único
Autores:
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR ELIAS SCHMITTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2015.


Obs.: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR ELIAS SCHMITTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2015.
Matéria Aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telmo Brito / PSD

2 - Cláudio Dalbello / PT

3 - Luiz Busatto / PSD

4 - Neuri Wink / PP

5 - Flavia Ruwer / PSD