Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 20
Encerramento: 15/07/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 462
Autoriza o Poder Executivo a Promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Matéria Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Jean co Coutinho fez uso da palavra
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 472
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Telmo Brito, Vava fizeram uso da palavra
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 473
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos FEz uso da palavra.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 474
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 488
Dispõe sobre a Regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT para fins de prestação de serviço particular e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 483
Moção de Aplausos a Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados no município de Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Domingos Roberti , VAva e Neiriberto fozeram uso da plavra.
2 - Moção Aplausos nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 484
Moção de Aplausos a Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados no município de Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Domingos Roberti e Neiriberto fizeram uso da palavra.
3 - Indicação nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 451
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que seja formalizado através de Lei Autorizativa o Programa de Pavimentação Asfáltica para os acessos as propriedades privadas e os acessos as edificações dos comércios e prestadores serviços que estão dentro da área de expansão urbana do município.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorin, Telmo Brito e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra
4 - Indicação nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 489
Indico a Secretaria Adjunta do Turismo Ana Ruth Mosconi para que faça a criação de um Museu Histórico e Cultural para Querência MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Professor Neiriberto fez uso da palavra
5 - Indicação nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 490
Indico a Secretaria Adjunta do Turismo Ana Ruth Mosconi para fazer um encontro da Arte indígena de todas Etnias do Parque Xingu de Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Professor Neiriberto e Keila Marques fizeram uso da palavra
6 - Indicação nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 491
Indico ao Poder Executivo para que providencie um encontro de cinema dos índios do Parque do Xingu.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto e Telmo Brito fizeram uso da palavra
7 - Indicação nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 455
Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a instalação de um redutor de velocidade/ quebra mola na rua Tenente Portela na Região do setor H na posição da Quadra 27 e 22, as quais antecedem o cruzamento da Avenida Tocantins.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Marcos Amorin, Domingos Roberti fizeram uso da palavra
8 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Vavá
Número de Protocolo: 481
Indico ao Poder Executivo para que faça a pavimentação asfáltica na rua do PSF da Agrovila Pingo´Água e a rua ao lado do salão da igreja católica.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava, Professor Neiriberto fizeram uso da palavra
9 - Indicação nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 482
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de bueiros nas ruas de acesso que corta a vala do setor Nova Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra
10 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 492
Indicamos ao Poder Executivo para que termine a pavimentação Asfáltica das Agrovilas: Pingos da Água e Coutinho União.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto e Jean do Coutinho fizeram uso da palavra.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 427
Que dispõe sobre a alteração de parte da lei Municipal ordinária de nº 1.006, de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.:
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 434
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador vava fez uso da palavra
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 435
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Neiriberto fez uso da palavra
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 446
Autoriza o Município de Querência-MT a realocar parte da área verde do loteamento Nova Querência, e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 361
Dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra