1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 047/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO DE CIRURGIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 047/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO DE CIRURGIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 049/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 049/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$50.000,00
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$50.000,00
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 937/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 937/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$6.500,00
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$6.500,00
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Turno: Único
Autores:
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QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015
Turno: Único
Autores:
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QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 7 de 2015
Autores:
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REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 376 II DO RI, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO POR MAIS 30 DIAS.
Obs.: REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 376 II DO RI, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO POR MAIS 30 DIAS.
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Matéria Aprovada
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