Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 20:
Encerramento: 06/05/2019 - 22:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 273
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Querência-MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Matéria entrou para cumprimento de pauta por decisão unânime e colocada para votação. Aprovada com unanimidade.
2 - Resolução nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 274
Institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Câmara Municipal de Querência em nível de Qualificação Profissional e Capacitação.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Matéria baixada para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 272
Altera a Lei Municipal nº 949/2015 que disciplina o estacionamento rotativo de veículos em frente farmácias e drogarias no município de Querência-MT e d á outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Matéria baixada para análise da comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Domingos Roberti, Telmo Brito
Número de Protocolo: 277
Altera a lei complementar nº 103/2018 que disciplina o zoneamento da sede do município e uso e ocupação do solo urbano.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Matéria baixada para análise das comissões de Constituição, justiça e Redação e Fiscalização Acompanhamento e Execução orçamentária.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Domingos Roberti, Telmo Brito
Número de Protocolo: 276
Altera a lei complementar nº 102/2018 que disciplina o Plano Diretor do município de Querência.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Matéria baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária e Regularização, Fundiária e Urbanismo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Celso da Retifica, Vavá
Número de Protocolo: 265
Moção de Aplausos aos Soldados da polícia militar os senhores, Eulanio Rosa da Silva e Leandro de Jesus Souza, por ato de bravura.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava, CElso da REtifica e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
2 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 220
Proceda com o patrolamento da estrada do setor 05 do P.A Pingos d Água que dá acesso ao P.A São Manoel.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor NEiriberto fez uso da palavra.
3 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autores: Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 222
Providencie a aquisição de climatizadores para a feira livre municipal de Querência
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Jean do Coutinho, Domingos Roberti, Presidente Vereador Professor Neiriberto e Marcos Amorin
4 - Indicação nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 224
Providencie a instalação de internet WIFI no posto de saúde na Agrovila do P.A Brasil Novo.
Matéria retirada de pauta

Obs.: Matéria retirada de Pauta pelo Autor
5 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 261
Indico ao Poder Executivo para que faça a revitalização com grama, arborização e calçada na Avenida Francisco Schneider no setor Nova Querência.
Matéria retirada de pauta

Obs.: Retirada de pauta pelo autor
6 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 262
Indico ao chefe do Poder Executivo para que faça a construção de muros e proteção em volta de todos os Posto de Saúde, a fim de proporcionar maior segurança.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos Roberti, Vava fizeram uso da palavra.
7 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 255
Instalação de antena parabólica ou uma antena digital no centro de saúde no Setor Imperial.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Domingos Roberti fez uso da palavra.
8 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 256
Construção de um espaço de convivência para a terceira idade.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autores: Domingos Roberti, Celso da Retifica, Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 250
Indicamos ao Poder Executivo para que faça a implantação do Parque Ecológico Lago Azul.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Domingos Roberti , Neiriberto fizeram uso da palavra
10 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 251
Colocação de 2 interfones no alojamento que dá acesso à direção, na escola municipal agrícola de Querência (EMAQUE).
Matéria Aprovada

Obs.: Professor Neiriberto fez uso da palavra.
11 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 252
Manutenção na iluminação pública nos setores G e H.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Celso da Retifica , Domingos Roberti, Jean do Coutinho e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
12 - Indicação nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 263
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de 2 salas para pacientes em observação.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Professor Neiriberto, Jean do Coutinho, Vereadora Keila fizerm uso da palavra
13 - Indicação nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 266
Indico ao Poder Executivo para que façam atendimento odontológicos a domiciliar a pacientes.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadora Keila e Domingos Roberti fizeram uso da palavra.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que a cria a Verba Indenizatória a ser paga aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, do município de Querência-MT, e dá outras providências.
Matéria retirada de pauta
15 - Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 279
Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que cria a verba indenizatória a ser paga aos agentes comunitários de saúde rural do município de Querência-MT e dá outras providências.
Matéria retirada de pauta
16 - Resolução nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 273
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Querência-MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Domingos , Jean do Coutinho e VAva fizeram uso da palavra.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade com as alteraçoes propostas pelos vereadores Marcos Amorin e Vava.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Neiriberto / PSC

2 - Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL

3 - Celso da Retifica / MDB