Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 20:00
Encerramento: 01/04/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Neiriberto Martins / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / PDT
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.041/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as leis nº 744/2013 de 15 de julho de 2013 e a lei nº 800/2014 de 08 de Abril de 2014.
Matéria baixada para análise das comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 144
Indico ao Poder Executivo e para Secretaria de Saúde para que faça instalação de monitores televisivos para informação sobre a ordem de chamadas dos pacientes no hospital de Querência.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA POR OS VEREADORES VAVÁ, DOMINGOS ROBERTI, CELSO DA RETÍFICA E KEILA DO CARMO.
2 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 159
Indico ao Poder Executivo Fernando Gorgem para que faça Gestão junto SESP e ao comando Geral de Polícia Militar, providencie a implantação de um posto Policial no Distrito Coutinho União.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA POR OS VEREADORES VAVÁ, PROFESSOR NEIRIBERTO E DOMINGOS ROBERTI.
3 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 162
Indico ao chefe do Poder Executivo senhor Fernando Gorgen e Secretaria de Saúde para disponibilizar um percentual nas fichas para consultas com médicos especialistas.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA POR OS VEREADORES PROFESSOR NEIRIBERTO, CELSO DA RETÍFICA E DOMINGOS ROBERTI.
4 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 163
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário adjunto de Serviços Urbanos para providenciar a melhoria na iluminação pública.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA POR OS VEREADORES PROFESSOR NEIRIBERTO, DOMINGOS ROBERTI E VAVÁ.
5 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autores: André Silva, Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 164
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde para providenciar um determinado lugar para recebimentos de munícipes de assentamentos, fazendas e chácaras.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA PELO PROFESSOR NEIRIBERTO.
6 - Indicação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 170
Indico ao Poder Excecutivo que providencie a regulamentação da Rua Tenente Portela em largura de metros.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA POR O VEREADOR DOMINGOS ROBERTI.
7 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 172
Indico ao Poder Executivo para que faça a aplicação da lama asfáltica na Rua G15, Setor G.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA POR OS VEREADORES MARCOS AMORIM E PROFESSOR NEIRIBERTO.
8 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 173
Indico ao Deputado Nininho para que disponibilize material betuminoso para asfaltamento do setor Parque das Torres I e Parque das Torres II.
Matéria Aprovada

Obs.: DISCUTIDA POR OS VEREADORES DOMINGOS ROBERTI E PROFESSOR NEIRIBERTO.
9 - Requerimento de criação de CPI nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 178
Requerimento de criação de CPI nº 01/2019 " Requer a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidades dos gastos com a Expoquer do ano 2018.


Obs.: Incluso na Ordem do Dia
Matéria retirada de pauta
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre o funcionamento do novo terminal rodoviário de passageiros " Francieli Cristina Tosati"e das outras providencias.
Pedido de Vista

Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR CELSO DA RETÍFICA.
11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 124
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências".
Matéria baixada para análise das comissões
12 - Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 125
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências".
Matéria baixada para análise das comissões



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vavá / PSC

2 - Telmo Brito / PDT

3 - Prof. Neiriberto Martins / PSC