SAPL - Câmara Municipal de Querência

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 36, de 19 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização sobre abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 19 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 15 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 15 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato nº 003/2021, firmado com a empresa Clínica Integrari - Saúde do Corpo e Mente LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 15 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato nº 002/2021, firmado com a empresa Inviolável Araguaia Segurança Sistema Alarme Eireli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.324, de 10 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. No valor de R$12.327,26. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.323, de 10 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. R$ 2.951,59. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.322, de 09 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 163/1998, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 163, de 16 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 1.321, de 09 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.920,88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.320, de 09 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 93.912,80 (noventa e três mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.319, de 09 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 255.180,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.318, de 09 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de março de 2021 Ementa: Altera o Regimento interno da Câmara de vereadores de Querência-MT Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Regimento Interno nº 1, de 01 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 31, de 04 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 04 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 04 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.317, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor R$ 2.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$900.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.315, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências no valor de R$768.674,70. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2021 firmado com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque das Orquídeas" na área urbana da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.312, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e da outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.267, de 06 de julho de 2020
Portaria Legislativa nº 25, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência -MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros da comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Especial nº 3, de 03 de fevereiro de 2020
Portaria Legislativa nº 17, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado na Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Querência-MT e Associação Comunitária Querência-ACQUER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 18, de 27 de fevereiro de 2020
Portaria Legislativa nº 11, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 12, de 05 de fevereiro de 2020
Portaria Legislativa nº 10, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 40, de 10 de agosto de 2020
Portaria Legislativa nº 9, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 30, de 16 de abril de 2019
Portaria Legislativa nº 8, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 29, de 16 de abril de 2019
Portaria Legislativa nº 7, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 28, de 16 de abril de 2019
Portaria Legislativa nº 6, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 27, de 16 de abril de 2019
Portaria Legislativa nº 5, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 26, de 16 de abril de 2019
Portaria Legislativa nº 4, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 25, de 16 de abril de 2019
Portaria Legislativa nº 3, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 32, de 04 de maio de 2020

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