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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 2, de 17 de fevereiro de 1993
Ementa:
ESTABELECE AS NORMAS PARA APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO D ALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 09 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 22 de janeiro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CONSÓRCIO OU FINANCIAMENTO
Texto Original
Lei Ordinária nº 2, de 22 de janeiro de 1993
Ementa:
APROVA AS TABELAS PARA COBRANÇA DO ISSQN E DAS TAXAS DE LICENÇA ANEXAS À LEI MUNICIPAL N°076/86, DE 12.12,86, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORIGEM EM VIGOR EM QUERENCIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 1993
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 04 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 12 de junho de 214
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 893, de 02 de março de 205
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 874, de 01 de dezembro de 204
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU, PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original