Lei Ordinária nº 699, de 06 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
699
Ano
2012
Data
06/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONSTANTE DAS QUADRAS 04 E 16 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Indexação
Áreas públicas no Residencial Parque Imperial
Observação
Assuntos
- IMÓVEIS PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica