Lei Complementar nº 49, de 01 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
49
Ano
2011
Data
01/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROFESSOR CARGOS DE CARREIRA CLASSE NÍVEIS APOIO ADMINISTRATIVO MOTORISTA ESCOLAR ATRIBUIÇÕES
Observação
Assuntos
- BENEFÍCIO
- CARGOS E SALÁRIOS
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
- REGIME JURIDICO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 20 de março de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 17 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica