Lei Complementar nº 48, de 07 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
48
Ano
2010
Data
07/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO
41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037 DE 19 DE MARÇO
DE 2008 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA
DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037 DE 19 DE MARÇO
DE 2008 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA
DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSALUBRIDADE GRAU MINIMO
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 37, de 19 de março de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 89, de 22 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica