Lei Ordinária nº 594, de 06 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
594
Ano
2010
Data
06/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Doação de lotes urbanos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 450, de 25 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 611, de 07 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica