Lei Ordinária nº 590, de 08 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
590
Ano
2010
Data
08/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A
DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Doação de lotes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 450, de 25 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica