Lei Complementar nº 54, de 03 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
54
Ano
2012
Data
03/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.
038/2008 DE 08 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
038/2008 DE 08 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEITURISTA AGUA E ESGOTO OPERADOR DE SISTEMA DE AGUA
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CARGOS E SALÁRIOS
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 08 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica