Lei Ordinária nº 497, de 08 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
497
Ano
2008
Data
08/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DÍRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Lei orçamentária anual
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 514, de 22 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 521, de 12 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica