Lei Ordinária nº 492, de 21 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
492
Ano
2008
Data
21/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Nomeia biblioteca pública municipal
Observação
Assuntos
- IMÓVEIS PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica