Lei Ordinária nº 454, de 17 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
454
Ano
2007
Data
17/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 450/2007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR B PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Doação de lotes
Observação
Assuntos
- DOAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 450, de 25 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica