Lei Ordinária nº 440, de 05 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
440
Ano
2007
Data
05/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, A TÍTULO GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTREIA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Cessão de uso de equipamentos agrícolas
Observação
Assuntos
- BENS PÚBLICOS
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