Lei Ordinária nº 860, de 21 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
860
Ano
2014
Data
21/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM BELA VISTA" NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LOTEAMENTO "JARDIM BELA VISTA" ESTÁ LOCALIZADA NA B43
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- LOTEAMENTO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 959, de 18 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica