Lei Ordinária nº 788, de 13 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
788
Ano
2014
Data
13/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PALMITO PUPUNHA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE
APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Indexação
Cadeia produtiva de pupunha
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica