Lei Ordinária nº 798, de 24 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
798
Ano
2014
Data
24/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 737/2013."
Indexação
COMODATO DO GRUPO ANDRÉ MAGGI/AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA TANGURO
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
- TERMO DE COMODATO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 737, de 02 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica