Lei Ordinária nº 351, de 16 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
351
Ano
2005
Data
16/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO P.A. PINGO D'ÁGUA.
Indexação
Utilidade pública da Associação dos produtores(as) rurais do município
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBICA
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Anexos Norma Jurídica