Lei Ordinária nº 913, de 19 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
913
Ano
2015
Data
19/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 816/2014 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA"
PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA"
Indexação
ACRESCENTA-SE OS LOTES DO "PA SÃO MANOEL, PA BRASIL NOVO, PA PINGO D'AGUA, E
PA CANAA
PA CANAA
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- FIRMAR TERMO DE PARCERIA
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