Lei Ordinária nº 320, de 08 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
320
Ano
2004
Data
08/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ESTRADA QUERÊNCIA - MATA LINDA.
Indexação
Utilidade pública municipal a Associação dos produtores de estrada Querência-Mata Linda
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBICA
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Anexos Norma Jurídica