Lei Ordinária nº 305, de 20 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
305
Ano
2004
Data
20/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 500 TONELADAS DE CALCÁRIO PARA APRUQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Doação de 500 toneladas de calcário
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica