Lei Ordinária nº 301, de 17 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
301
Ano
2004
Data
17/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO
E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Autorização para construção do prédio da Escola
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
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Anexos Norma Jurídica