Lei Ordinária nº 290, de 22 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
290
Ano
2003
Data
22/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 1.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL POR MÊS AO ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Doação de 1.000 litros de óleo diesel
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica