Lei Ordinária nº 199, de 06 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
199
Ano
2000
Data
06/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° O88/95 DE 16 DE AGOSTO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Conselho municipal de alimentação escolar
Observação
Assuntos
- CONSELHO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 16 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica