Lei Ordinária nº 179, de 21 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
179
Ano
1999
Data
21/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ADAPTANDO-SE A LEI VIGENTE N° 9.394 DE 20/12/96 DO TÍTULO V, DO CAPÍTULO
Indexação
Denominação das escolas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica