Lei Ordinária nº 178, de 16 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
178
Ano
1999
Data
16/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
Indexação
Criação e instalação de escola
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica