Lei Ordinária nº 159, de 08 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
159
Ano
1998
Data
08/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO PARA A ESCOLA INDÍGENA MUNICIPAL DE 1° GRAU KALAPALO TANGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Denominação de escola indígena
Observação
Assuntos
- DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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Anexos Norma Jurídica