Portaria Legislativa nº 7, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
7
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica