Portaria Legislativa nº 4, de 22 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4
Ano
2026
Data
22/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica