Lei Ordinária nº 130, de 09 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
130
Ano
1997
Data
09/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
Indexação
Criação e instalação de escola
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
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Anexos Norma Jurídica