Lei Ordinária nº 891, de 13 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
891
Ano
2015
Data
13/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL À TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA. DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
MUNICIPAL À TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA. DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Indexação
TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA DOAÇÃO DE AR
Observação
Assuntos
- BENS PÚBLICOS
- DOAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica