Portaria Legislativa nº 5, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
5
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Indexação
Observação
Assuntos
- CARGOS E SALÁRIOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica